Brasilia

(STF) Visita Técnica em Brasília DF, proporcionar aos alunos de Direito e Gestão Pública uma visão e vivencia diferenciada através do roteiro Jurídico pelo Legislativo e Judiciário Federal, contemplando (STF, TST, STJ, STM, PGR, OAB e CONGRESSO NACIONAL)

 

Locais de Visitações

Congresso Nacional (Câmara Federal e Senado Nacional)

O Programa de Visitação Institucional da Câmara é orientado por conceitos que vão além do turismo. Com foco na educação para a cidadania, tem como objetivo transmitir informações sobre a história política do Brasil, o processo de elaboração das leis e o patrimônio artístico e arquitetônico que integra os edifícios do Congresso Nacional. Em visitas guiadas, o público tem acesso aos principais espaços do Palácio. A culminância do passeio é a chegada aos plenários das duas Casas, onde deputados e senadores discutem e votam os projetos de lei.

Nos salões e corredores da Câmara, são expostas obras de arte de valor inestimável. Ao alcance dos olhos, estão esculturas, quadros, painéis e outras criações de artistas como Di Cavalcanti, Athos Bulcão, Alfredo Ceschiatti e Oscar Niemeyer, todas integrantes do acervo permanente da Casa. Nos diversos espaços e no Gabinete de Arte da Presidência, são promovidas exposições de artistas plásticos contemporâneos de várias regiões do Brasil, selecionados por edital público.

No museu do Senado, o participante estará visualizando com clareza todas as etapas do processo legislativo (processo de elaboração das leis).

 

O STF – Supremo Tribunal Federal é o Órgão do Judiciário que dá a última palavra nas causas infraconstitucionais. Foi criado pela Constituição de 1988 para uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. O STF – Supremo Tribunal Federal é a mais alta corte do Judiciário do país e tem como competência precípua a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar originariamente: ação direta de inconstitucionalidade e ação direta de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, além das demais hipóteses contempladas no artigo 102 da Constituição Federal.

Na visita ao STF, os acadêmicos, além de conhecerem as instalações do STF, receberá orientações e informações sobre a composição e funcionamento daquela corte, tendo a oportunidade de assistirem, com presença destacada, julgamento de uma das Turmas, que julgará matéria de Direito Penal.

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Na visita ao STF, os acadêmicos conhecerão as instalações, composição e funcionamento do Órgão, a Galeria de Ex-Ministros e um pouco da história da Justiça, com visitação ao salão nobre e contemplação dos bustos de personalidades da história da Justiça, como D Pedro I, Rui Barbosa, Teixeira de Freitas, Pedro Lessa e Epitácio Pessoa, além de assistirem, no plenário do STF. Os acadêmicos terão a oportunidade de conhecer de perto os Ministros do STF e seus mecanismo de trabalho e particularidades jurídica.

 

PGR – Procuradoria Geral da República

A Procuradoria-Geral da República (PGR) é a sede administrativa do Ministério Público Federal (MPF) e está localizada na capital federal, em Brasília. É na PGR onde estão lotados os 73 subprocuradores-gerais da República, último grau da carreira de membro do MPF, incluindo o procurador-geral da República, chefe da instituição.

 

 

 

A PGR atua perante o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O procurador-geral da República é quem designa os subprocuradores-gerais da República para atuarem nas turmas do STF, no STJ e no TSE.

CITY TOUR – Principais Pontos Turísticos da Capital Federal

Memorial JK – Localizado em um dos pontos mais altos de Brasilia, o Memorial foi construído no espaço em que, no 3 de maio de 1957, antes mesmo da transferência da Capital, foi celebrada a 1ª missa de Brasília, por Dom Carlos Carmelo de Vasconcelos Mota, Cardeal Arcebispo de São Paulo. Para além de objectos que simbolizam esta cidade, podemos encontrar várias coisas de Juscelino Kubitschek, como os seus restos mortais, o seu casaco simbólico, a sua faixa presidencial, medalhas… Enfim, um inúmero de coisas. Para quem é fã de JK, não pode perder de forma alguma este museu memorial.

A Catedral Metropolitana de Brasília, um dos cartões postais da Capital Federal, dada a sua importância como símbolo cristão e como projeto arquitetônico de Oscar Niemeyer.

A Torre de TV é visita obrigatória para os turistas que vão pela primeira vez à capital. Localizada bem no coração do Plano Piloto, a Torre proporciona um visual de 360° do alto do mirante. Vale visitar em diferentes horários do dia, já que de lá é possível acompanhar o sol do nascente ao poente – o que é sempre um espetáculo à parte.

 

Vídeo Institucional